Aproveite os benefícios da portabilidade (em cinco áreas)

Uma das grandes vantagens de ter um mercado com amplas variedades de opções é a liberdade de escolher. Isto é, a possibilidade de eleger um, dentro de um universo de alternativas plausíveis. E essa liberdade vem sendo cada vez mais expandida por meio da criação de direitos que dão ao consumidor/investidor a possibilidade de não ficar preso a um certo fornecedor de bens ou serviços, transferindo o seu bem de consumo ou investimento para outra prestadora de serviços, muitas vezes sem custo algum, ou custo mínimo.

Esse benefício é a portabilidade. Há cinco áreas em que ela pode ser aproveitada. Vamos a elas?

Portabilidade do número da linha telefônica. Não dá para dizer que os serviços de telecomunicação estejam num padrão razoável de qualidade, dadas as constantes queixas de consumidores com as empresas de telefonia fixa e móvel, bem como de Internet – basta dizer que as empresas de telefonia são as campeãs em reclamações, junto com os bancos (pudera, são os serviços também mais utilizados pela população…). Mas aos poucos as coisas vêm melhorando, e uma dessas coisas que melhorou foi a possibilidade de trocar de operadora mantendo o número atual da linha telefônica.

Já imaginou que trabalhão dava mudar de operadora, mudar de número e avisar todo mundo que seu número tinha mudado? Pois é, agora temos a possibilidade de sermos titulares de nosso próprio número de telefone, mudando apenas o prestador de serviços. Um trabalho a menos.

Portabilidade de planos de previdência privada. Se a administradora de seu plano de previdência atual cobra taxas de administração e de carregamento altíssimas (e quase todas cobram), saiba que é possível portar a quantia investida para outra instituição financeira. A portabilidade é um direito do cliente, do qual muitas empresas resistem em garantir. Se você descobriu taxas melhores em outra instituição, aliado a outros fatores que também devem ser sopesados (credibilidade da instituição financeira, políticas de investimento etc.), é o caso de fazer a portabilidade. A portabilidade não gera pagamento de imposto de renda, porque você não estará fazendo o resgate do investimento. Mas tome cuidado com as eventuais taxas de saída que as empresas podem cobrar – e muitas delas cobram ou cobravam 0,38% de taxa de saída, que correspondia exatamente ao valor da alíquota da ex-CPMF (que o Governo pretende fazer ressurgir…).

Portabilidade de dívidas (crédito). É possível transferir suas dívidas de uma instituição financeira para outra, que cobre taxas menores. Eu fiquei sabendo disso ouvindo o podcast Elas & Lucros, na qual a entrevistada Fernanda Guimarães deu mais explicações sobre o assunto. Em seu blog, afirma:

“Na chamada portabilidade de crédito, a vantagem é que não é cobrado o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Para fazer a transação, autorizada pelo Banco Central, basta preencher um formulário específico na instituição em que foi feito o empréstimo, que esse será encaminhado ao banco escolhido para trocar sua dívida em condições melhores. Com isso, o novo banco quita a antiga dívida do cliente e faz um novo financiamento para ele”.

Para saber mais sobre a portabilidade de dívidas, acesse essa interessante matéria do site Endividados.

“Portabilidade” de ações e títulos do Tesouro Direto. Na verdade, não é bem “portabilidade”, tanto é que está entre aspas, mas sim transferência de custódia de ações e títulos do Tesouro Direto de uma corretora para outra. Normalmente a gente começa assim: operando na corretora do banco. Em seguida, a gente vai para a corretora que faz mais propaganda na Internet, ou aquela que mais aparece nas “mídias sociais”. Depois, a gente vai na corretora que um cara de um fórum de Internet indicou. E, finalmente, à medida que aumenta a autonomia em nossos investimentos, começamos a fazer nossas próprias escolhas, mudando novamente para outra corretora, geralmente a que tem preços mais baixos. Sem dúvida alguma, das quatro portabilidades comentadas, essa foi a que mais utilizei.

Portabilidade de planos de saúde. Tecnicamente, consiste na possibilidade de transferir carências já cumpridas para outro plano de saúde. Para tanto, é preciso preencher algumas condições, tais como estar em dia com as mensalidades, estar há pelo menos 2 anos na operadora de origem, serem os planos, novos e antigos, individuais, e assim por diante. O site da ANS contém as informações a respeito:

“Mudar de plano de saúde levando consigo as carências já cumpridas. Esse é o princípio da portabilidade de carências dos planos de saúde, regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio da Resolução Normativa nº 186, de janeiro de 2009.

A partir de 15 de abril de 2009, os beneficiários de planos individuais de assistência médica com ou sem odontologia e de planos exclusivamente odontológicos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, estão aptos a exercer a portabilidade de carências.

Para auxiliar o beneficiário que deseja exercer a portabilidade de carências e facilitar o acesso a informações daqueles que pretendem contratar um plano de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desenvolveu o Guia ANS de Planos de Saúde, um sistema eletrônico que permite o cruzamento de dados para consulta e comparação de mais de 5 mil planos de saúde comercializados por aproximadamente 900 operadoras em atuação no mercado brasileiro”.

Diante da baixa adesão a esse tipo de portabilidade, a ANS está estudando a possibilidade de estender esse direito também aos titulares de planos de saúde coletivos, conforme notícia do Estado de S. Paulo.

Conclusão

Pare de perder dinheiro. Saia do comodismo. Se a sua atual empresa na qual você tem conta de telefone, planos de previdência privada ou de saúde, dívida ou ações e títulos públicos, cobra caro pelos serviços que presta, faça já a portabilidade, e comece a ter mais dinheiro no bolso, e mais qualidade nos serviços prestados.

Faça valer esse direito tão precioso e, às vezes, tão desconhecido. Tomara que a portabilidade continue se expandido, e tenhamos outros serviços em que possamos fazer a transferência de prestador de serviços. Todos só tem a ganhar: as boas empresas, que ganham maior participação no mercado por méritos próprios, e os consumidores, que se livram do joio, e vão para onde está acontecendo a colheita do trigo. 😀

É isso aí!

Um grande abraço, e que Deus os abençoe!

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19 Responses to Aproveite os benefícios da portabilidade (em cinco áreas)

  1. Francisco - Águas de Merom 22 de novembro de 2010 at 1:47 #

    Excelente, muito bem lembrado, vamos divulgar sim!

  2. José Messias Ruggieri 22 de novembro de 2010 at 10:15 #

    Oi Guilherme,

    Faz tempo que não comento aqui! Andei meio ocupado!

    Mais um excelente post, acho sensacional a portabilidade e de todos esses setores que você comentou. Eu mesmo já fiz uso mais de uma vez com relação aos serviços de telefonia, e vou te dizer não me arrependo nem um pouco, a qualidade do serviço se manteve e passei a gastar muito menos.

    Logo, logo devo estar fazendo a “portabilidade” de minhas ações, pois acho que minha corretora está cobrando caro em suas taxas.

    Só fico triste pois o povo tem muito preguiça de buscar melhores alternativas para o uso de seu dinheiro. É triste mais é a realidade né! São pouquissimos os que se propoem a usar essa fantastica alternativa da portabilidade.

    Mas é isso aí é divulgando e informando que a gente vai mudando essa mentalidade.

    Parabens e até a proxima.

  3. Gilmara 22 de novembro de 2010 at 10:42 #

    Primeiramente, parabéns pelo blog. É um instrumento excelente para aqueles que necessitam aprender a investir melhor os seus rendimentos.
    No tocante à portabilitade, eu a utilizei para reduzir a minha conta do telefone fixo da seguinte maneira: onde eu moro chegou a GVT com ofertas para o pacote com o telefone fixo e a internet com mais velocidade do que a OI. Eu já havia me inscrito na GVT para transferir o meu numero para esta companhia quando a OI me ligou me oferecendo um desconto caso ficasse na companhia. Neste contexto, consegui abaixar a minha conta telefônica em quase 40%.
    Abraços a todos,

    Gilmara

  4. José Messias Ruggieri 22 de novembro de 2010 at 14:52 #

    Oi Gilmara,

    Umas das portabilidades da qual usufrui foi transferir meu fixo da OI para a GVT como você disse. Foi a melhor coisa que fiz, abaixei um monte a minha conta e ainda aumentei bastante a minha velocidade de Internet. O serviço da GVT é muito bom, recomendo, com certeza dificilmente retorno para a OI.

  5. MJC 22 de novembro de 2010 at 15:24 #

    Também cheguei a usar os serviços da Oi (na época era Brasil Telecom). Depois de muita raiva, troquei para GVT. A Internet era basicamente o mesmo preço, mas com uma enorme diferença: eles entregavam a velocidade que eu comprava, diferentemente da BrT/Oi.

    Moral da história. Hoje, mesmo se o pacote da GVT fosse mais caro, eu ainda ficaria com ela. Por um simples motivo: eu sei que eles me entregam o que eu compro, enquanto na Oi é uma questão de sorte.

  6. Finanças Inteligentes 22 de novembro de 2010 at 16:10 #

    Não sabia que existia metade dessas portabilidades aí.
    Mais uma vez obrigado por divulgar informações preciosas =)

    Abcs,

  7. Guilherme 23 de novembro de 2010 at 7:26 #

    Francisco, obrigado!

    José Messias, concordo plenamente. É aquela velha questão do comodismo. Muitas vezes é preciso sair da zona de conforto se quisermos agregar valor em nossas vidas.

    Gilmara, Messias e MJC, todo mundo comemora quando a GVT chega em suas respectivas cidades. Não é à toa que foi uma das poucas empresas cujo preço das ações se manteve em patamares acima dos da sua IPO.

    F.I., às ordens!

    É isso aí!
    Um grande abraço, e que Deus os abençoe!

  8. Flavio 23 de novembro de 2010 at 20:49 #

    Coincidência vocês falarem da GVT. Hoje mesmo, bem antes de ler esse post, liguei para eles querendo assinar um pacote telefone + internet. Ouvindo comentários como esses, fico mais tranqüilo.

    A portabilidade das ações é gratuita (transferência de custódia), já fiz várias vezes. Já a portabilidade dos títulos do Tesouro Direto não é, pelo menos no Banco do Brasil. Liguei para lá uma vez perguntando e, depois de muito procurar, o meu gerente disse que havia um custo. Não lembro bem quanto era, mas me fez desistir da idéia.

  9. Guilherme 23 de novembro de 2010 at 22:27 #

    A portabilidade de títulos é de fato mais complicada. Quando transferi meus títulos da Ativa para a Banif, foi um “parto”. Eles demoraram muito, mas finalmente fizeram a transferência. O negócio é: temos que exercitar nossos direitos. Fazer valê-los. 😀

    É isso aí!
    Um grande abraço, e que Deus os abençoe!

  10. Rosana 5 de janeiro de 2012 at 15:23 #

    Oi, Guilherme

    Eu não sabia sobre a portabilidade de títulos do Tesouro Direto! É uma ótima dica, vou entrar em contato com as 2 corretoras e solicitar a transferência.
    Você poderia escrever um artigo sobre esse assunto pois muitas pessoas devem ter títulos em 2 corretoras mas praticamente não operam mais com a primeira.
    Abraços e sucesso!

  11. Guilherme 6 de janeiro de 2012 at 17:31 #

    Olá, Rosana!

    Pois então, a portabilidade dos títulos é uma ótima ferramenta para buscar corretoras que cobrem preços mais baixos para operar no TD! E o procedimento é bastante simples: embora algumas corretoras “torçam o nariz” e façam a portabilidade com má-vontade, há outras que acatam prontamente o pedido do cliente, precedido normalmente de um contato telefônico para confirmar a transferência.

    Ótima sugestão a sua, já está aqui devidamente anotada!

    É isso aí!
    Um grande abraço, e que Deus os abençoe!

  12. fabio 12 de janeiro de 2015 at 15:39 #

    Ótimo artigo, Guilherme. Sabe dizer os procedimentos pra pedir portabilidade de ações? Grato,

    • Guilherme 15 de janeiro de 2015 at 8:30 #

      Olá Fábio, basta solicitar à sua corretora um formulário de ordem de transferência de ativos, com os dados da corretora de destino devidamente preenchidos.

      Abç

  13. Rosana 16 de janeiro de 2015 at 9:19 #

    Guilherme,

    Meu caso não é exatamente portabilidade, mas gostaria de comentar.
    Recentemente a Vivo me enviou uma carta falando que o plano Fale à Vontade somente para telefones Vivo fixo que eu tinha aumentaria 23%.
    Então, procurei outros planos da empresa e encontrei um R$2,00 mais barato, mas no qual eu teria direito a falar ilimitado para qualquer operadora de telefonia fixa. Não pensei duas vezes e já mudei, sendo que a economia será muito maior pois faço muitas ligações para telefones da Net, que eram cobradas à parte no plano antigo.

    Não sei qual é a estratégia da empresa nesse caso. Talvez muitas pessoas aceitem o aumento sem questionar, então é assim que eles lucram cada vez mais.

    Abraços,
    Rosana

    • Guilherme 16 de janeiro de 2015 at 10:43 #

      Olá Rosana,

      Ótima sua estratégia! É bem por aí mesmo, as empresas fazem reajustes e as pessoas, a maioria delas, fica na “zona de conforto” e preferem aceitar quietas ao aumento, sem ao menos discutir e pensar em alternativas, sob o pretexto de “dar trabalho”.

      Parabéns pela atitude!

      Abç!

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