Vale a pena investir em debêntures da BNDESPar?

Você já deve ter se deparado com propaganda de investimento em debêntures da BNDESpar, seja na página principal de sua corretora ou banco, seja em página de revistas ou jornais. O período de reservas irá se estender – para investidores pessoas físicas (público principal desse blog) – até o dia 10 de dezembro. A questão que se coloca é: vale a pena o investimento nessas debêntures? Quanto pagam? Quais os riscos envolvidos? Qual é a taxa de administração? Bem, vamos começar do começo: o que é mesmo uma debênture? As explicações abaixo terão, como uma de suas fontes principais, o folheto do BNDESPar disponível para download aqui.

Debênture é, de acordo com a Wikipédia, “um título de crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora, nas condições constantes da escritura de emissão”. Traduzindo numa linguagem mais fácil de entender, mas de uma maneira bem simplificada: é uma modalidade de investimento em renda fixa. Funciona como se fosse um empréstimo:  ao comprar uma debênture, você empresta o dinheiro a uma empresa, que usa esse dinheiro para financiar suas atividades. Após certo prazo, a empresa lhe devolve o valor do empréstimo, acrescido de juros.

Já o BNDESPar é um “braço” do banco BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, “braço” esse que tem participação em diversas grandes empresas do Brasil, como Vale, por exemplo. A emissão de debêntures é uma forma de o banco captar dinheiro junto ao público, para financiar seus projetos econômicos. De acordo com o folheto acima citado:

A atuação da BNDESPAR é direcionada para o apoio ao processo de capitalização e o desenvolvimento de empresas nacionais e os seus ativos compreendem a participação no capital de várias companhias brasileiras.

Características das debêntures BNDESPar:

• Investimentos a partir de R$1.000,00;
• Duas alternativas de rentabilidade: uma prefixada e outra vinculada à inflação (IPCA) (as denominadas “Séries”);
• Taxa de custódia atual: R$6,90 / semestral;
• Possibilidade de venda diária sujeita às condições e riscos inerentes ao mercado;
• Baixo risco do investimento definido pela qualidade de crédito da BNDESPAR (Aaa.br/Moody’s); e
• Fluxo de pagamento de juros e principal que beneficia o investidor com a menor alíquota de Imposto de Renda na Fonte vigente.

Capital mínimo para investimento: é R$ 1.000,00, correspondente a uma debênture. Não é possível comprar meia debênture, nem 1,5 debênture. Ou seja, o investimento deve ser necessariamente em múltiplos de mil reais.

As duas séries (ou modalidades) de debêntures da BNDESPar

Conforme o folheto:

Na Oferta, a BNDESPAR oferece duas séries: debêntures com rentabilidade prefixada e debêntures com rentabilidade vinculada ao IPCA. As séries se diferenciam pela rentabilidade proporcionada, prazo de vencimento e fluxo de recebimento de juros. A série prefixada constitui investimento com taxas de juros fixas sobre o valor nominal unitário das debêntures, enquanto que a série em IPCA permite a você realizar um investimento com taxas de juros fixas em termos reais (acima da inflação medida pelo IPCA). Você poderá investir em uma das duas séries ou em ambas. A próxima tabela apresenta informações sobre as características de cada série. As datas de pagamento de juros foram definidas para beneficiar o Investidor de Varejo com a menor alíquota (15%) de Imposto de Renda na Fonte pela atual legislação.

Exemplos, considerando a compra de uma debênture em cada série e a liquidação da oferta nas datas previstas no cronograma indicativo:

Investir nessas debêntures é mais vantajoso que investir nos títulos do Tesouro Direto que vencem nos prazos semelhantes (janeiro/2013 e janeiro/2015)?

Para garantir a atratividade do investimento, o BNDESPar estipulou o pagamento de um “prêmio”, isto é, uma sobretaxa, que nada mais significa que uma rentabilidade extra sobre os rendimentos que são pagos pelos títulos públicos ofertados via Tesouro Direto, para títulos com vencimentos em datas semelhantes – lembrando que não existe  atualmente título do Tesouro Direto vencendo em janeiro de 2013 – a referência, nesse caso, é o contrato DI futuro que vence nesse período. Sobre a definição da taxa de juros, mais uma vez o folheto explica de forma didática:

Os juros de cada série serão os mesmos para todos os investidores que participarem da Oferta. Na sua reserva, você deve indicar se deseja realizar o investimento “à taxa de mercado” ou se deseja indicar uma taxa mínima em cada série. Efetuar o investimento “à taxa de mercado” significa que você autoriza a compra de Debêntures com a taxa de juros a ser definida pela coleta de intenções de investimento oriunda dos investidores institucionais (“Bookbuilding”). Por outro lado, caso você deseje estabelecer restrições para o seu investimento, deverá estipular no Pedido de Reserva a taxa mínima que aceita em cada série, expressa em forma de sobretaxa (spread) a ser adicionada à remuneração do instrumento financeiro que servirá de base para a definição da remuneração das Debêntures (Contrato de DI futuro, vincendo em janeiro de 2013, no caso da série prefixada, e Notas do Tesouro Nacional, série B, com vencimento em maio de 2015, no caso da série vinculada ao IPCA). O seu Pedido de Reserva será aceito caso você tenha optado por não definir uma sobretaxa mínima (Pedido de Reserva “à taxa de mercado”) ou caso a sobretaxa a ser definida para cada série no Bookbuilding seja superior ou igual à sobretaxa mínima estipulada no seu Pedido de Reserva (“Pedidos de Reserva Admitidos”). Note que há tetos predeterminados para as sobretaxas. Caso você indique uma sobretaxa mínima superior a 0,80% para a série prefixada, o seu pedido para tal série não será considerado. Caso você indique uma sobretaxa mínima para a série em IPCA superior a 0,70%, o seu pedido para tal série não será considerado.

O que os especialistas têm recomendado é deixar o mercado definir a taxa, ou seja, realizar o investimento “à taxa de mercado”, pois não se sabe qual será o valor estipulado pelo mercado.

Em resumo: a série prefixada oferecerá uma sobretaxa (= rentabilidade extra) de até 0,8% acima dos juros estipulados pelo mercado, ao passo que a série atrelada ao IPCA, pós-fixada, poderá pagar uma sobretaxa de até 0,7%. Em termos aproximados, a série prefixada – que vence em janeiro de 2013 – oferecerá uma rentabilidade entre 12 e 13% a.a., ao passo que a série pós-fixada – que vence em janeiro de 2015 – oferecerá uma rentabilidade de cerca de 7% a.a. + IPCA, de acordo com o blog do Raphael Cordeiro. Esses números são apenas estimativas, hein pessoal, que poderão não se concretizar no momento da liquidação da oferta!

Atenção! Esse é um investimento de longo prazo, entre 3 e 5 anos!

É bom destacar que esse investimento foi estruturado pelo BNDES tendo como um de seus objetivos a diversificação de investimentos para o pequeno investidor pessoa física, e o foco no longo prazo – veja que as debêntures vencem uma em janeiro de 2013 e outra em janeiro de 2015, que proporcionará o resgate com a menor alíquota do Imposto de Renda – 15%. Note que é possível vendê-las antes do prazo, mas aí o preço das debêntures sofrerá as oscilações do mercado. Ou seja, você pode tanto vendê-las por um preço maior que R$ 1 mil, quanto menor. Mais detalhes sobre a venda das debêntures antes do prazo de vencimento podem ser obtidas pela leitura do folheto acima mencionado.

Conforme reportagem do Portal Exame:

Mas, antes de se arriscar, é preciso tomar alguns cuidados, como diversificar o portfólio de investimentos e não investir recursos que podem ser necessários no curto ou médio prazo. “Quem comprar essas debêntures deverá ter em mente que não deve ser sua única fonte de investimento”, afirma Lérias.  “Além disso, os investidores provavelmente precisarão manter os papéis até a data de vencimento porque não conseguirão revendê-los no mercado secundário com a mesma facilidade dos títulos públicos.”

Nada impede que o investidor faça investimento nas duas debêntures (afinal, já que o objetivo é diversificação…), porém, se você quiser fazer a opção para apenas uma, dentre as duas séries, alguns especialistas têm recomendado a compra das debêntures pós-fixadas, pois, na compra das prefixadas, há o risco de a taxa de juros SELIC subir acima do nível da rentabilidade da debênture, o que tornaria essa opção (a prefixada) menos interessante (atenção! Isso não significa que o investidor perderá dinheiro no vencimento, mas sim que receberia menos do que se tivesse num fundo DI, por exemplo). O Mauro Halfeld, por exemplo, dedicou alguns programas dessa semana na sua coluna na rádio CBN para comentar as debêntures da BNDESPar, e falou pela opção da série pós-fixada.

Taxa de custódia reduzida: outra grande vantagem dessas debêntures

Outra vantagem muito interessante das debêntures do BNDESPar é a reduzida taxa de custódia. De acordo com o folheto:

As Debêntures BNDESPAR são favorecidas por uma taxa de custódia reduzida no mercado local. Investidores cujo único ativo em sua conta de custódia na BM&FBOVESPA sejam as Debêntures BNDESPAR (desta ou das ofertas anteriores) incorrerão somente na taxa cobrada pela BM&FBOVESPA para a manutenção desta conta, que consiste numa taxa semestral cujo valor atual é de R$6,90, qualquer que seja a quantidade de debêntures adquiridas de uma ou das duas séries. Nesse caso, o investidor receberá o Extrato de Custódia semestralmente. Investidores que participaram de alguma das ofertas anteriores de debêntures da BNDESPAR não incorrerão em nenhum custo adicional. Para o investidor com aplicações em ações ou outros títulos custodiados na BM&FBOVESPA (exceto Tesouro Direto), não haverá cobrança de nenhum custo adicional e o Extrato de Custódia com todas suas aplicações continuará a ser enviado mensalmente.

Mais uma vantagem: inexistência de taxa de administração!

Uma coisa que eu não li em nenhum outro local, e faço questão de divulgar aqui para meus leitores do blog, de forma exclusiva (e talvez inédita e em primeira mão :D): não existe taxa de administração nessa modalidade de investimento em renda fixa. Os únicos custos envolvidos são basicamente a taxa de custódia semestral (só R$ 6,90/semestre), e o imposto de renda no momento do vencimento do título. Outros eventuais encargos podem vir a incidir caso o investidor realize resgate antes de 30 dias (IOF) e/ou venda antecipada. Informe-se lendo o folheto acima destacado!

Os riscos das debêntures BNDESPar

Como qualquer outro tipo de investimento, essas debêntures também estão sujeitos a riscos, conforme o folheto:

Os investidores devem atentar para o fato de que o risco do investimento em Debêntures BNDESPAR está associado à situação financeira e de crédito da Companhia. As Debêntures BNDESPAR não contam com um fundo garantidor de crédito ou garantia de qualquer espécie.

Os investidores que desejarem manter as Debêntures BNDESPAR até o vencimento devem ficar atentos para os respectivos custos de manutenção nas instituições de custódia (vide “Taxas de Custódia”). Investidores com intenção de negociar frequentemente as Debêntures BNDESPAR devem atentar para os custos de transação e tributos incidentes (vide “Taxas de Custódia” e “Tributos”). Em ambos os casos, tais custos podem ter influência significativa sobre a rentabilidade do investimento.

Especial atenção deve ser dada, ainda, no Prospecto e no Suplemento, às seções “Fatores de Risco” e “Fatores de Risco Relacionados à Oferta”, bem como às observações acerca da inadequação do investimento para determinado tipo de investidor.

Conclusão

Antes de realizar o investimento nas debêntures BNDESPar, o investidor deve ler os principais documentos relacionados, principalmente o prospecto e o suplemento, bem como o folheto (links para download ao final desse post). Deve, ainda, ter em mente duas condições essenciais: saber que essas debêntures representam uma forma de diversificação de investimentos, e que elas estão contextualizadas dentro de um cenário de longo prazo. Nada de colocar seu dinheiro nessas debêntures se você precisar dos recursos para saldar dívidas de curto ou médio prazos, ou se achar que elas renderão mais do que a Bolsa – as debêntures são um investimento conservador, embora também tenha seus riscos (baixos), conforme acima explicado.

Porém, algumas vantagens não podem passar despercebidas. O pagamento de uma sobretaxa (= rentabilidade extra) torna as debêntures mais atrativas que alguns títulos do Tesouro Direto, muitos CDBs e a maioria dos fundos de renda fixa pré ou pós-fixadas com características semelhantes, e a inexistência de taxa de administração e taxa de custódia reduzida as tornam mais atrativas que todos os fundos de renda fixa existentes no mercado, para aplicações de valores semelhantes (mil reais). A combinação de rentabilidade extra + diminuição considerável de custos, taxas e tarifas, aliadas à solidez da instituição ofertante, tornam as debêntures BNDESPar uma das melhores opções de investimento em renda fixa disponíveis hoje no mercado, consideradas as premissas acima – diversificação,  com foco no longo prazo.

Se você nunca investiu em debêntures, pode ser uma oportunidade para ver se esse tipo de investimento é adequado ao seu perfil de investidor. Veja-se que a operação do BNDES foi estruturada tendo como um de seus objetivos justamente difundir a cultura de investimentos em longo prazo para o pequeno investidor pessoa física.

Para saber mais: 4 links

– Banco do Brasil: links para o prospecto, folheto e outros documentos de interesse.

– Blog Raphael Cordeiro: atratividade de cada uma das debêntures

– Notícia no Portal RPC

– Matéria no Portal Exame sobre as debêntures BNDESPar

– Ouça o que o Mauro Halfeld diz a respeito dessas debêntures e aqui.

Bons investimentos!

É isso aí!

Um grande abraço, e que Deus lhes abençoe!